História O MIÚDO
 

História e Estatutos

Infantário Creche O MIUDO

De acordo com os Estatutos publicados na III Série do Diário da República – Nº 298, a 29-12-1986, o Infantário Creche O Miúdo é uma associação de solidariedade social com sede em Terreiro das Navarras, Amarante. Nos mesmos estatutos pode ler-se, na sua parte final, que a escritura da sua constituição foi efetuada no Cartório Notarial de Amarante a oito de Setembro de 1980.

A primeira ata de que se encontrou registo reporta a 24-01-1981, onde é referido que a Associação de Pais do Infantário se reuniu nas instalações do Infantário – Terreiro das Navarras – Amarante. Daqui pode concluir-se que antes de ser uma associação de solidariedade social, o “Infantário” foi uma associação de pais. Não havendo uma data precisa para referenciar o início da atividade desta associação de pais, após análise e consulta das diversas atas existentes, poderemos concluir que a sua atividade se terá iniciado em 1975 ou 1976. Para constar, referem-se os pais que estiveram presentes na reunião de 24-01-1981 e que subscreveram a escritura de constituição da associação: António Pinto Monteiro, Fernando Pinto de Paiva, Joaquim Guedes de Carvalho, Maria Antónia Silva Ribeiro, António Fernandes Pontes e Costa, Maria do Carmo D. Duarte Oliveira, António A. Barros Oliveira, Maria Ema M. Vasconcelos Pinto, Cassiano de Barros Silva Machado, Fernando Vieira da Silva Abreu, José Cerqueira.

Tudo indica que o Infantário funcionou no Terreiro das Navarras até 1982. Até ao ano letivo 1980-1981, uma secção da Escola Secundária de Amarante funcionou no atual “Edifício Rio”, onde durante muitos anos havia funcionado o Colégio de S. Gonçalo. Foi, pois, numa dependência deste edifício que a Associação de Pais do Infantário pôs em funcionamento o serviço de infantário. Com a construção da nova Escola Secundária de Amarante em 1981, o edifício foi entregue ao seu proprietário, e consequentemente o Infantário teve também de cessar a sua atividade nesse local. Por não ter sido, de imediato, encontrada uma solução, o Terreiro das Navarras foi o local de funcionamento do Infantário até finais de 1982. A partir de 1983, passou a funcionar em espaço cedido pela Câmara Municipal de Amarante, nas instalações da antiga Escola Secundária de Amarante, na Rua Miguel Pinto Martins, onde atualmente funciona o Jardim de Infância público da Sede - S.Gonçalo. A primeira ata da Assembleia-geral realizada nas instalações da Rua Miguel Pinto Martins data de 24 de Março de 1984.

De um de Outubro de 1988 até finais de 1995, alguns dos serviços de creche funcionaram num apartamento alugado, situado na Rua Francisco Sá Carneiro (Rua das Bucas).

Nos princípios de 1996, começou a fazer-se a transferência da Creche para as novas instalações, construídas de raiz pelo Infantário Creche O Miúdo, situadas na Rua de Guimarães, nº 643 (Bouça do Pombal), tendo ficado concluída a transferência de todos os serviços de Creche e de Jardim de Infância no mês de Setembro de 1996.

A primeira referência institucional às novas instalações situadas na Bouça do Pombal/ Rua de Guimarães data de 8 de Novembro de 1996, numa ata da reunião da direção.

A primeira reunião da Assembleia-geral realizada nas instalações da Bouça do Pombal/ Rua de Guimarães ocorreu no dia 27 de Março de 1997.

Em Setembro de dois mil e quatro foi inaugurada a utilização de uma nova creche para trinta e cinco crianças e uma sala de educação pré-escolar, nas novas instalações situadas na Praceta Bouça do Pombal, no rés-do-chão do Edifício Amarlar III, que nos foram cedidas em direito de superfície, por um período de vinte anos, pela Câmara Municipal de Amarante. Em Setembro de dois mil e cinco entrou em funcionamento, nestas mesmas instalações, a segunda sala de educação pré-escolar e o serviço de cozinha. No primeiro ano de funcionamento – 2004-2005, as refeições eram confecionadas no Infantário da Rua de Guimarães e transportadas em carro de funcionária para o refeitório das instalações da Praceta Bouça do Pombal, onde eram servidas às crianças e funcionários. Face à necessidade de uma terceira sala de educação pré-escolar para assegurar a continuidade na nossa instituição das crianças que nela haviam iniciado o seu percurso escolar, antes de entrarem no primeiro ciclo do Ensino Básico, construiu-se, anexa e contígua ao edifício existente na Rua de Guimarães, 643, uma nova sala para o ensino pré-escolar, que entrou em funcionamento em Setembro de dois mil e seis.

Em Agosto de dois mil e oito, iniciou-se a construção da terceira creche, como ampliação do edifício existente na Rua de Guimarães. Esta construção surgiu na sequência de uma candidatura que o Infantário Creche O Miúdo apresentou ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).

A um de setembro de 2009, com a presença anunciada do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, mas substituído pelo Governador Civil do Porto, acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Amarante, foi inaugurada a CRECHE III, com capacidade para mais trinta e três crianças, com idades compreendidas entre os quatro meses e os três anos, criando-se oito novos postos de trabalho. No dia dois de setembro iniciou o seu funcionamento.

Em maio de dois mil e dez iniciou-se a micro - produção de energia elétrica a partir de painéis fotovoltaicos instalados sobre a cobertura da Creche III.

Esta Instituição Particular de Solidariedade Social não aderiu a um centro de arbitragem de conflitos de consumo. A entidade de resolução alternativa de conflitos de consumo (RAL) da área é o CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, com sede na faculdade de Direito de Lisboa, sita no Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa (www.cniacc.pt).